Fatos históricos sobre a educação no Brasil

O Brasil apresenta, em cada período de sua história, realidades diferentes, mas evidentemente não muda o modelo de educação destinado às classes populares: uma educação elitista e em precárias condições, privando-as, assim, de uma educação democrática, libertadora, transformadora e realmente de qualidade.

Por mais que as leis indicassem mudanças, a realidade pouco se alterava; a educação, com toda a sua magnitude, se destinou a beneficiar a classe dominante em detrimento das classes populares, contribuindo para formar “objetos”, quando deveria formar sujeitos da História.

A Educação no Período Colonial

Foi com a chegada dos portugueses em terras brasileiras que essa situação iniciou-se, provocando um choque cultural que rebaixou o índio e o negro e enaltecia o branco, o seu projeto de colonização e o seu desejo descomedido de expandir-se territorial e economicamente. 

Nesse contexto, a Companhia de Jesus, que é fundada para contrapor-se ao avanço da Reforma Protestante, foi trazida para o Brasil para desenvolver um trabalho educativo e missionário, com o objetivo de catequizar e instruir os índios e colaborar para que estes se tornassem mais dóceis e, consequentemente, mais fáceis de serem aproveitados como mão de obra.

 A organização escolar – Colônia está, como não poderia deixar de ser, estreitamente vinculada à política colonizadora dos portugueses.

A educação após a independência do Brasil

O caráter profissionalizante instituído por D. João VI acabou se perpetuando como principal diretriz educacional no país, ainda que as Constituições de 1823 e 1824 tenham começado a sugerir leis que abordassem o tema da educação popular.

Dessa forma, a educação no Brasil era destinada a uma classe abonada, o que deixava grande parte da população brasileira desassistida com relação à infraestrutura escolar, professores treinados e acesso a livros.

Em 1827, surgiu a primeira lei que sugeria a criação de escolas de ensino básico em todas as cidades ou vilas brasileiras. Por seu caráter universalista, ficou conhecida como a Lei Áurea da Educação Básica. No entanto, ela acabou não sendo implementada.

Durante a Regência, ocorreu uma reforma constitucional chamada de Ato Adicional, no qual ficou determinado que o ensino superior deveria ser responsabilidade do poder central, enquanto o ensino elementar, o ensino secundário e a formação de professores seriam de responsabilidade das províncias.

Essa descentralização teve consequências nocivas à educação, uma vez que se perdia a coordenação dos investimentos e visão igualitária entre as regiões do país. No entanto, é a determinação que se mantém ainda hoje.

Na década de 1920, surgiu o movimento Escola Nova, formado por um grupo de estudiosos sobre o tema da Educação, propondo mudanças no ambiente educacional e uma nova conformação do papel do Estado como articulador das ideias e propostas para a educação de crianças e adolescentes.

Mesmo que tenha avançado de forma substancial no século XX e XXI, a educação no Brasil ainda sofre de problemas graves e urgentes.

A precariedade de infraestrutura de escolas, a falta de qualificação de professores, as diferenças regionais na qualidade educacional, o ainda presente analfabetismo, a situação do analfabetismo funcional e o fosso existente entre o ensino público e o ensino privado fazem com que o Brasil esteja nas piores colocações quando o assunto é avaliação internacional do nível de aprendizado dos alunos.

As deficiências educacionais na base da população brasileira provocam sequelas que se estendem a outras esferas, como a econômica, a social e a cultural. As desigualdades entre ricos e pobres se acentuam ainda mais, o que faz com que problemas como violência urbana e corrupção se tornam mazelas ainda constantes em nossa sociedade.

Um plano educacional de longo prazo, consistente e inclusivo, refletindo em educação de qualidade a todos os brasileiros, passando do nível básico em creches e escolas de educação infantil e avançando até pesquisa de ponta nas universidades, deve ser prioridade de qualquer governo, independentemente de seu partido ou ideologia.

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